O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) usa o eproc, cedido pelo TRF4, como sistema de processo eletrônico. Parte do 1º grau ainda aparece no sistema antigo, o Themis, e o site mostra avisos de manutenção desse sistema por comarca.
A busca do site do TJRS tem um modo "Consulta Processual", que aceita o número no padrão do CNJ ou o número antigo do Themis, com filtro por comarca.
Como consultar processo no TJRS
- Abra a página "Acompanhamento Processual" do TJRS ou a busca do site, no modo "Consulta Processual".
- Escolha a comarca (ou deixe todas) e informe o número CNJ (com "8.21" no meio) ou o número do Themis.
- Se o processo estiver no eproc, a consulta leva ao sistema. Advogados cadastrados veem os autos completos entrando no eproc.
- Para receber avisos de movimentação, o TJRS oferece o serviço TJRS Push.
O que saber antes de consultar
- O TJRS tem uma página de "Restrições legais à informação", que explica por que alguns processos não aparecem na consulta pública (segredo de justiça e regras do CNJ).
- A Justiça Militar gaúcha é um tribunal à parte, o TJMRS, também com eproc.
Sistemas do TJRS
- eproc: sistema criado pelo TRF4 e cedido a outros tribunais; vem sendo adotado por vários TJs. Como consultar no eproc
- Themis: sistema antigo de acompanhamento processual do TJRS, ainda usado em parte do 1º grau.
O que dá para pesquisar na consulta pública
Regra da Resolução CNJ 121/2010, que vale para todos os tribunais. Processos em segredo de justiça não aparecem na consulta aberta.
Número do processoSim
É o jeito mais seguro. Use o número único do CNJ, com 20 dígitos; os processos do TJRS têm "8.21" no meio.
Nome da parteDepende
A regra do CNJ manda aceitar, mas cada sistema tem o seu jeito (nome completo, limite de resultados). Processo criminal encerrado com absolvição ou pena cumprida só aparece pelo número.
CPF ou CNPJDepende
A maioria das consultas públicas aceita o documento da parte. Nem todo processo antigo tem o CPF ou o CNPJ cadastrado.
Nome do advogado ou OABSim
A consulta pública aceita o nome do advogado e o número da OAB com a UF.
Como saber se o processo é do TJRS
No número único do CNJ (NNNNNNN-DD.AAAA.J.TR.OOOO), os campos J e TR identificam o tribunal. Todo processo do TJRS tem 8.21 nessa posição: 0000000-00.2026.8.21.0000. Descobrir o tribunal pelo número
